O Brasil vem passando por grandes desmontes, desde o Golpe de 2016, seja nos direitos, seja na economia, seja no financiamento da ação pública, seja na organização política do País. Um efeito perverso importante desse processo é a amplificação do desequilíbrio federativo. A União vem aprofundando fortemente sua predominância sobre as demais instâncias da Federação – os estados e os municípios – e vem, assim, enfraquecendo o desenvolvimento das políticas públicas de responsabilidade dos mesmos. As relações federativas estão esgarçadas, com estados e municípios tendo ficado sem qualquer espaço de articulação e coordenação. O equilíbrio federativo, que já padecia de alguns desarranjos não equacionados na Constituição de 1988 e suas leis complementares, foi aprofundado fortemente e colocado em questão.
Que desarranjos federativos são esses? Que consequências são provocadas por eles? Como rearticular a Federação em melhores bases? Para conversar conosco sobre essa encruzilhada em que está inserida a Federação brasileira, contaremos com as contribuições de:
Vicente Trevas, sociólogo, ex-secretário de Assuntos Federativos do Governo Lula, ex-secretário de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo e atual presidente do Instituto AMSUR
Elias Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, PR, e Presidente do CONGEMAS, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
Miguel Matteo, engenheiro civil e economista, especialista em planejamento urbano e regional, ex-técnico de planejamento e pesquisa do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF