Estamos vivendo uma profunda crise política que se torna, rápida e fortemente, uma crise institucional. As movimentações autoritárias e inescrupulosas de Bolsonaro o têm tornado um personagem incômodo para muitos dos atores da institucionalidade brasileira. Sua atitude de confronto com as instituições da República leva a fortes movimentações da Centro Esquerda, mas a Centro Direita, que lhe deu sustentação ao projeto neoliberal que se fortaleceu desde o golpe de 2016, já o vem tendo, crescentemente, como disfuncional e busca articular alternativas. Esses movimentos dos distintos atores do processo político nacional vêm configurando a busca de realinhamentos e de alternativas. Nesse diapasão, os conflitos ganharam foro de crise institucional, confrontando o Executivo Federal com o Sistema de Justiça, particularmente com o Supremo Tribunal Federal, bem como com o Parlamento, onde a preservação de maioria parlamentar tem tido seu preço amplamente alargado.
Nesta Domingueira abordaremos o ângulo do conflito da Presidência da República com o Judiciário, particularmente com o STF e, para conversar conosco sobre esse tema, contaremos com a participação de:
Pedro Serrano, Jurista e Professor de Direito Constitucional da PUC-SP