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Rio Grande do Sul: A Reconstrução e o Poder Público



Em nosso Diálogo AMSUR anterior, exploramos as causas imediatas, locais, bem como as causas mais gerais, nacionais e globais do que hoje ocorre no Rio Grande do Sul, em quase todo seu território, com sequelas sociais, econômicas e ambientais, sejam urbanas ou rurais.


Há muito, ainda, a se aprofundar. Também esbarramos na discussão sobre o enfrentamento, tanto urgente e emergente quanto de reconstrução, das enormes sequelas provocadas por esse grande desastre climático e ambiental. Por óbvio, há responsabilidades, que se vão delineando, que precisarão ser apuradas, mas o enfrentamento das consequências desse desastre se impõe por sobre a busca de responsabilidades, sem desmerecê-las. As águas começam a baixar, mas a extensão dos danos ainda é desconhecida.


De toda forma, boa parte desses danos sociais, humanos, de equipamentos e infraestrutura pública e privada, não poderão ser, simplesmente, reconstituídos, seja por perdas totais, seja por razões de riscos futuros e sedimentação de um novo patamar de resiliência. Uma nova paisagem urbana e rural, uma nova perspectiva de prevenção de eventos futuros precisarão ser perseguidas.


Para a (re)construção do Rio Grande do Sul precisarão ocorrer ações ou novas normatizações e controles por parte do Poder Público, seja em âmbito de cada prefeitura isoladamente, seja em âmbito do governo estadual, seja, inclusive pelas ações do governo federal. Descoordenadas, essas ações, bem como seu conceito e financiamento, serão, com certeza, ineficazes e ineficientes.


A coordenação demandará, portanto, um arranjo federativo que contemple as três instâncias da Federação, de modo articulado e com funções delegadas por elas, ou seja, uma autoridade pública que transcenda a pura e simples autonomia plena de cada uma delas. O “case” gaúcho, inclusive poderá ser um grande e importante laboratório para situações futuras em outros espaços do território nacional, pois estas já estão ocorrendo e deverão ocorrer com maior frequência e impacto no decorrer do tempo.


Para abrirmos esta discussão, contaremos com as contribuições de Tarso Genro, que já foi Prefeito de Porto Alegre e Governador do Estado do Rio Grande do Sul, além de Ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça.

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