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Diálogos AMSUR: Política de Segurança Pública e Crime Organizado

Durante este mês, vários episódios ocorreram, colocando na ordem do dia algumas grandes questões. De um lado, a demonstração de que o grande crime organizado vem fortalecendo sua simbiose com agentes do Estado. De outro lado, uma pressão pelo envolvimento das Forças Armadas em ações de segurança pública.


No primeiro caso, de demonstração mafiosa de relação entre agentes do Estado e o crime organizado, ocorreram diversos episódios fortemente sintomáticos do fenômeno, como foi o caso da descoberta do desvio, por membros da corporação, de 21 metralhadoras de grosso calibre no Arsenal do Exército, em Barueri, na Grande São Paulo, com fortes indícios de comercialização dos mesmos com facções do crime organizado em São Paulo e Rio de Janeiro. Neste mesmo mês, as investigações demonstraram dois episódios de desvio, por policiais, de drogas apreendidas e sua comercialização também com facções do crime organizado, como foram os casos de 280 kg de cocaína, de uma carga de 500 kg. Apreendidos e uma grande carga com 16 toneladas de maconha. Outro episódio, foi a queima de trinta e quatro ônibus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, em represália à morte de um miliciano, quando as milícias, no Rio de janeiro, são compostas, em uma grande parte, por policiais ativos ou aposentados, que procedem a controles mafiosos de territórios e, em alguns casos, como este, onde se detecta uma forte aproximação entre quadrilhas de milicianos e traficantes.


No segundo caso, de envolvimento das Forças Armadas na segurança pública, verificou-se, a partir dos acontecimentos no Rio de Janeiro, a recolocação no debate, da possibilidade de intervenção federal, com tropas do Exército, o que foi rechaçado pela Presidência da República, com a não aceitação da retomada de operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), mas com uma sinalização de que o controle de fronteiras, de portos e de aeroportos sejam atribuições militares. Essa entronização das FFAA na segurança pública tem, historicamente, desvirtuado o papel das mesmas na defesa da soberania nacional, rebatendo-se sempre em envolvimento político das instituições militares no combate aos “inimigos internos”, o que se espraia do envolvimento no combate ao crime propriamente dito, ao combate a forças políticas apontadas também como “inimigas internas”.


Defesa Nacional e Segurança Pública misturam-se indevidamente, ao mesmo tempo em que o Estado vai sendo capturado, com caráter mafioso, pelo crime organizado, nas três esferas do Poder Público, ou seja, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Este é o pano de fundo para um debate sobre a necessidade de uma profunda reforma da política de Segurança Pública, ao lado de mudanças profundas na política e na estrutura das forças da Defesa Nacional. Neste debate, contaremos com as contribuições de:


Luiz Eduardo Soares, antropólogo, cientista político, professor na UFRJ. Foi professor do IUPERJ, da UCAM e da UNICAMP, pesquisador do ISER, pesquisador visitante em diversas dos EUA, foi Secretário Nacional de Segurança Pública


Manuel Domingos Neto, é doutor em História pela Universidade de Paris. Há mais de cinquenta anos se dedica ao estudo da temática militar. Foi professor da Universidade Federal do Ceará, da Universidade Federal Fluminense e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa-ABED




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