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Diálogos AMSUR: Desenvolvimento Sustentável, Premissas e Questões Fiscais e Tributárias

A retomada do desenvolvimento sustentável no Brasil, após o grande desmonte que foi feito nos últimos anos, precisa respeitar aspectos vários, que passam pela retomada de algum crescimento econômico, mas que não podem se restringir apenas a ele. Não à toa, a presença do Brasil na última reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos contou com a presença do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas também com Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Não à toa, também, vários anúncios começaram a ser feitos pelo governo brasileiro que se relacionam, direta ou indiretamente, a uma nova política voltada ao desenvolvimento sustentável. O tema tem, e precisa ter, enorme transversalidade na ação do atual governo, pois demanda a intervenção de boa parte dos diferentes ministérios e órgãos públicos do Governo Federal. O Desenvolvimento, como descrito nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em acordo internacional que tem o Brasil como signatário, envolve uma grande gama de aspectos, onde um deles dialoga com o crescimento econômico.


Que elementos de política de desenvolvimento necessitam ser enfrentados pelo atual governo? Como o desenvolvimento social deve ser abordado nessa política? Como enfrentar as mudanças climáticas e ambientais nesse quadro? Como as questões fiscais e tributárias, que já estão sendo anunciadas precisam ser enfrentadas para que favoreçam essa política, respeitando os requisitos de equilíbrio e constituição de ambiente favorável?


Para embasar esse debate, contaremos com as contribuições de?


Pedro Paulo Zaluth Bastos, economista e cientista político, leciona no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, onde é Professor Associado (Livre Docente). Foi também Chefe do Departamento de Política e História Econômica do Instituto de Economia


Nelson Machado, administrador, advogado e contador, ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, ex-Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão e ex-Ministro da Previdência Social



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