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Diálogo AMSUR Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia


25 Anos do Ministério da Defesa: Política de Defesa e Inserção Internacional

O Ministério da Defesa surge em 1999, no primeiro ano do segundo governo Fernando Henrique, em substituição aos ministérios militares que vigiam até então. Foi comandado por civis até o início de 2018, durante o governo Temer, e por militares dali até o final do governo Bolsonaro, quando volta ao comando civil. Desde seu início, porém, o MD nunca exerceu comando sobre os relacionamentos internacionais das forças militares, que se têm desenvolvido fundamentalmente com os países da OTAN, particularmente com as forças armadas dos EUA.


Esse alinhamento, que se mantém até hoje, tem sido a tônica, particularmente após o engajamento do Brasil aos esforços de combate da Força Expedicionária Brasileira, a FEB, durante a Segunda Guerra Mundial. Como aponta a Publicação Expressa nº 2973 do IPEA, “ainda que seja prioridade nos documentos de defesa brasileiros, a integração e cooperação na América do Sul passa por um processo de fragmentação institucional e fragilização dos mecanismos de integração regional”. O mesmo texto aponta que “em um contexto internacional em transição seria necessário ter um melhor monitoramento e direcionamento da atuação internacional do setor de defesa isoladamente ou de maneira integrada com as políticas de segurança, comercial, e política externa”. As definições de presença e atuação de militares no exterior, mesmo com a subordinação formal das forças ao MD, continuam sendo atribuição de cada uma das forças isoladas.


Para a apresentação do texto do IPEA, bem como para o fomento da discussão sobre o mesmo, contaremos com as contribuições de:

Pedro Silva Barros, Técnico de Planejamento e Pesquisa na Diretoria de Estudos Internacionais do IPEA, coordenador do projeto Integração Regional: o Brasil e a América do Sul. Foi diretor de assuntos econômicos da Unasul.







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